Artigo 309 ctb alta velocidade

RÉu flagrado dirigindo motocicleta, em alta velocidade e aparentemente alcoolizado, sem habilitaÇÃo, nem permissÃo para dirigir. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção,. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Recurso de apelaÇÃo - artigo 309 do ctb - conduÇÃo de veÍculo automotor sem permissÃo ou habilitaÇÃo - real perigo de dano configurado - apelante que transitou em velocidade alta em ato de fuga da autoridade policial, transitando pela contramÃo e furando preferenciais - conduta dolosa caracterizada - impossibilidade de aplicaÇÃo de pena administrativa - inexistÊncia de atenuantes a serem valoradas - sentenÇa mantida.

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Além desses motoristas contribuírem para que muitos bandidos e assaltantes, advertidos, não passem por este ponto de fiscalização policial , aumentando a criminalidade: drogas e armas deixam de ser apreendidas.


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