O Relatório de Controle Ambiental é necessário na fase de obtenção da Licença Prévia, a fim de reconhecer os aspectos relacionados ao meio físico, biótico e socioeconômico da área em que o empreendimento será instalado, bem como para indicação de programas ambientais a serem seguidos na fase de implantação e operação.
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PCA Plano de Controle Ambiental (FEAM, 2009) PPGEM Programa de Pós Graduação em Engenharia Mineral PRAD Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Decreto Federal no , 1989) RADA Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (FEAM, 2009) RCA Relatório de Controle Ambiental (FEAM, 2009). A: 7,41: Rima Central de processamento e tratamento de resíduos classe II CPTR Marituba: 11,2: RIMA- MINERAÇÃO ONÇA PUMA LAVRA E PROCESSAMENTO DE MINÉRIO DE NÍQUEL: 2,35: RIMA Projeto Volta Grande: 10,3: RIMA Projeto Tocantinzinho: Mineração de. RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL O abate de bovinos no Brasil Imperial (1808-1889) era visto como um verdadeiro massacre.
O documento deve ser entregue todos os anos a Agência Nacional de Mineração ANM por todos os titulares ou arrendatários de minas que atuam no país, estando em atividade ou não.